UITA
Unificando los trabajadores agroalimentarios y de hostelería en todo el mundo

Incentivando a Fome

Com freqüência vemos alimentos nas prateleiras, mas pessoas que não tem com que comprá-los.
Josette Sheeran, Diretora Executiva do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, sobre “O novo rosto da fome”

A produção de biocombustíveis é hoje um crime contra a humanidade.
Jean Ziegler, Relator Especial da ONU para o Direito à Alimentação

Vejo tanto enfoque nos alimentos, e parece estar tão na moda no mundo das inversões... Parece que os mercados têm a qualidade de serem como borbulhas.
Jim O’Neil, Diretor da divisão de estudos econômicos do Banco de Investimentos Goldman Sachs.

Aproximadamente 16 meses após dezenas de milhares de mexicanos ter saído às ruas para protestar contra um incremento de 400% no preço das tortilhas (pão de milho arredondado e aplanado que é o alimento básico nacional), políticos e agências internacionais tem tomado consciência da enormidade da crise alimentar mundial. Desde a Argentina até Iêmem, desde a Bolívia até Uzbekistão, os distúrbios pelos alimentos se estendem pelo mundo todo. A FAO adverte que as reservas alimentares mundiais estão no ponto mais baixo em 25 anos e, diz que com a perspectiva de que os preços vão aumentar ainda mais, os distúrbios por alimentos serão um fenômeno geral no decorrer do próximo ano. O FMI fala agora de 100 milhões de potenciais novas vitimas da fome.

O que tem potenciado o aumento geral de 90% nos preços mundiais dos alimentos durante os últimos três anos, a duplicação dos preços do trigo em menos de um ano e, incrementos igualmente dramáticos nos preços de outros grãos e óleos comestíveis no transcurso do ano retrasado? Uma explicação putativa tem sido reciclada com tanta freqüência por políticos, indústria, jornalistas e até pelo Diretor Geral da Organização Mundial para a Alimentação e a Agricultura das Nações Unidas (FAO) que quase escapa a análise crítica. Foi dito, repetidas vezes, que o encarecimento dos alimentos é o resultado da crescente demanda dos países subdesenvolvidos, cujo consumo, cada vez maior, de carne e leite, leva rapidamente a alta dos preços. Porém, a demanda crescente de proteínas de origem animal tem sido constante e não explosiva. Não pode explicar o incremento de 31% no preço do arroz que ocorreu nos últimos dias de março ou, o incremento de 400% no preço das tortilhas mexicanas. A Índia, seriamente prejudicada pelo encarecimento do arroz, produz colheitas recordes de arroz, trigo e sementes oleaginosas em 2007/8. O México exportou milho em 2006; em 2007 foram registrados níveis recordes de produção no México, na região e no âmbito internacional.

A outra explicação convencional para a brusca e rápida inflação nos preços dos alimentos – a pressão vinculada com a mudança climática na terra arável e nos recursos hídricos – não coincide com os fatos, se bem que o problema é real e reclama uma ação urgente. Se sabe que a escassa colheita de grãos na Austrália, como conseqüência da seca, não acrescentou mais de 1,5% no preço mundial do trigo.

É inquestionável, que o desvio de cultivos de alimentos para a produção de biocombustíveis é o que tem reduzido as reservas mundiais de alimentos a níveis perigosamente baixos e, está provocando o incremento dos preços que transforma os alimentos essenciais em um luxo para os pobres do meio rural e urbano do mundo. Os biocombustíveis fabricados a partir de culturas para alimentação e forragem incluem o etanol que se produz do milho, cana-de-açúcar, açúcar de beterraba e do trigo e, o biodiesel que se produz a partir de sementes de soja, óleo de girassol, óleo de coqueiro, colza e outras plantas. De 20 a 50 por cento das reservas de forragem dos principais países produtores e, em particular milho e colza, estão enchendo tanques de combustível em lugar de estômagos. Isto, por sua vez, tem incrementado o preços das sementes de soja, uma importante fonte mundial de proteínas e arrasta consigo os preços da carne, lácteos e outros alimentos.

A voracidade empresarial pelos biocombustíveis, e não a crescente demanda por proteínas mais variadas dos países em desenvolvimento, é o que encarece agressivamente o custo dos alimentos. O milho que hoje alimenta a produção estadunidense de etanol é suficiente para satisfazer as atuais necessidades de todos os países que, segundo a FAO, possuem déficit alimentar por insuficiência de renda – Estados Unidos destinou um incremento cinco vezes maior da produção do etanol. Se toda a produção de milho dos EUA, ao contrário do 20% do ano retrasado, fosse derivado para a produção de etanol, ainda assim, só reporia o 7% do atual consumo estadunidense de petróleo. Estima-se que para que a produção interna cumpra com os objetivos obrigatórios da UE para os biocombustíveis no transporte de estradas, a metade da terra arável da UE deveria se dedicar à produção não alimentar. A Indonésia está estimulando um acréscimo de 400% na produção de óleo de coqueiro durante a próxima década. Estas políticas terão conseqüências sociais, ambientais e climáticas desastrosas.

For reiterado repetidas vezes que passar para os biocombustíveis protegerá o meio ambiente. A pesar disso, quando se consideram na forma adequada todos os insumos e produtos finais, a energia requerida (a maior parte da mesma derivada do petróleo) para produzir uma determinada unidade de biocombustível é consideravelmente maior do que a contida no mesmo biocombustível. Algumas das fontes de biocombustível de “segunda geração” propostas (como a biomassa celulótica que vem de árvores cuja cultura substituirá às culturas alimentares) são ainda consumidores mais ávidos de energia. Além disso, acrescentemos uma maior pressão na terra e na água (por exemplo, destruindo os bosques tropicais que são o filtro de carbono do planeta) para estender a produção de palmeira-do-azeite e de soja e, teremos que a contribuição do biocombustível na reversão do aquecimento global é marcadamente negativa. Espalhar a produção de biocombustível significa mais emissões de gases de efeito estufa, no mínimo.

Enquanto os distúrbios por alimentos e a ameaça da fome generalizada tem começado a sacudir as previsões otimistas concernente à reversão da mudança climática por meio da utilização de biocombustíveis, outros dois fatores críticos têm fugido em grande medida da atenção, como se o auge do biocombustível tivesse lugar no meio ambiente puro de um laboratório- estufa.

Primeiro, a promoção de biocombustíveis através de subsídios e de outras medidas, tem lugar no contexto de uma concentração extremadamente elevada ao longo da cadeia de abastecimentos. Duas empresas, Cargill e ADM, distribuem a maior parte do milho mundial que é comercializada internacionalmente, bem como outros grãos. Umas poucas CTNs dominam a produção e o comércio mundial do açúcar. Níveis igualmente elevados de concentração, freqüentemente existem no âmbito nacional. Uma empresa, Grupo Gruma, do México controla mais das três quartas partes do mercado nacional de farinha para tortilhas. Seu poder de compra concentrado é aquele que estabelece os preços de referência.

Segundo, quantidades recordes de dinheiro têm fluído para os mercados de produtos agrícolas básicos nos anos recentes, acrescentando-se, ainda mais, na medida que os investidores que escapam da crise acionária nos mercados creditícios procuram novas bocas de saída. O capital especulativo tem se vinculado ao auge de produtos básicos alimentícios, produzindo uma clássica “borbulha de capital” As empresas de processamento de alimentos também destinaram crescentes recursos financeiros a estes mesmos mercados, adicionando em forma potencial a pressão sobre os preços, sem prejudicar, fundamentalmente, a transferência dos grãos de alimentação para a energia.

Se a contribuição precisa da especulação, operações de cobertura e a antiquada monopolização na inflação do preço dos alimentos, não pode neste momento determinar-se com precisão, é devido a que poucas das agências repentinamente alertas diante da crise alimentar, nem sequer se fizeram a pergunta. Isto por sua vez tem importantes conseqüências para que as propostas normativas se encarreguem da crise. Poder controlar um pouco a inflação do preço dos alimentos significa confrontar o poder concentrado das CTNs agroalimentares e encurtar as rédeas às finanças especulativas.

Zoellick, presidente do Banco Mundial, tem conjurado o espectro da fome excessiva para reclamar um “New Deal” para a agricultura – administrado pelo FMI e o Banco Mundial. Porém, o New Deal assemelha-se, suspeitosamente, ao antigo. Junto com a OMC, os organismos internacionais de empréstimo têm promovido e aplicado um sistema alimentar mundial dominado por um número reduzido de gigantes corporações cujo poder e alcance estão construídos sob sistemas de produção encaminhados à exportação forte, à expensas da capacidade de produção nacional de alimentos. As perturbações mundiais por alimentos provam que alimentar a vorazes empresas não é o mesmo que alimentar a seres humanos.

Em vez de exortar às instituições que ocasionaram a crise a resolvê-la, os sindicatos, conjuntamente com as organizações da sociedade civil devem exigir que as Nações Unidas façam uma pesquisa pública referente ao aumento do custo dos alimentos básicos. Ainda que o papel da FAO no combate da crise é reconhecido, em geral, o historial da FAO em muitos aspectos é ambíguo: também tem promovido a agricultura industrializada destinada à exportação a expensas da segurança alimentar, bem como da sustentabilidade social e ambiental. Se a ONU vai assumir a liderança no desenvolvimento de políticas e medidas para abordar a crise, deverá existir uma participação formal do Relator Especial da ONU para o Direito à Alimentação, conjuntamente com a UNCTAD, o órgão da ONU com maior experiência nos mercados internacionais de produtos básicos, bem como da OIT, único organismo no qual os sindicatos têm voz institucional.

Devido ao tamanho da crise, o Acordo Agrícola da OMC deverá se suspender para dar aos governos o espaço político que necessitam para tomar medidas e combater a crise. Regular importações, limitar ou apenas deter as exportações, a imposição de tarifas/impostos e subsídios à produção para satisfazer os requisitos de produção de alimentos nacionais (não biocombustíveis) devem ser consideradas medidas legítimas para defender a segurança alimentar, a qual tem precedência sobre as normas da OMC.

Se deverá exigir que os governos dos principais países exportadores de alimentos básicos forneçam provisões ao Programa de Alimentação Mundial a preços por baixo do Mercado ou o equivalente em moeda para permitir que os governos com déficit alimentar adquiram provisões, das correspondentes fontes, a preços subsidiados. Se deverá dar prioridade à arrecadação de fundos para um programa internacional que reforce os sistemas de produção de alimentos no âmbito local e nacional. Como a inflação dos preços dos alimentos é uma agressiva carga para os pobres, que nos países em desenvolvimento dedicam a maior parte de sua renda em alimentos, gravar as ganâncias recordes das CTNs que processam e comercializam grãos, seria um meio legítimo de financiar parcialmente a reconstrução da agricultura. E os sindicatos deverão procurar implementar a recente decisão do Comitê Executivo da UITA, o qual, reunido em Genebra de 17 a 18 de abril, reclamou uma moratória à expansão da produção de biocombustíveis até que se faça uma avaliação completa do seu impacto social, ambiental e no emprego. O direito à alimentação – o direito de todos a alimentos nutritivos a preços acessíveis e os direitos daqueles que produzem os alimentos no mundo – devem ser o centro da política alimentar global.